instalação na qual material nuclear é produzido, processado, reprocessado, utilizado, manuseado ou estocado em quantidades relevantes, a juízo da CNEN. Estão, desde logo, compreendidos nesta definição:
reator nuclear;
usina que utilize combustível nuclear para produção de energia térmica ou elétrica para fins industriais;
fábrica ou usina para a produção ou tratamento de materiais nucleares;
usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado; e
depósito de materiais nucleares, não incluindo local de armazenamento temporário usado durante transportes.